ONG


As Organizações não Governamentais (ONG) são instituições de cariz social e cultural, muitas vezes com objectivos humanitários, frequentemente inspiradas pelo pensamento social de confissões religiosas ou pelos ideais de movimentos laicos.

AS ONG podem assumir-se como:


ONGD – Organizações não Governamentais para o Desenvolvimento são pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas por pessoas singulares ou coletivas privadas,que têm por objetivos a conceção, a execução e o apoio a programas e projetos de cariz social, cultural, cívico e económico, através de ações nos países em vias de desenvolvimento.
Para mais informações, consulte Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
ONGA – Organizações não Governamentais de Ambiente são as associações dotadas de personalidade jurídica e constituídas nos termos da lei geral que não prossigam fins lucrativos, para si ou para os seus associados, e visem, exclusivamente, a defesa e valorização do ambiente ou do património natural e construído, bem como a conservação da Natureza.
Para mais informações, consulte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
ONGPD – Organizações não Governamentais das Pessoas com Deficiência são pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, constituídas por iniciativa de particulares, nos termos da lei geral, com o propósito de defenderem os direitos e interesses legalmente protegidos das pessoas com deficiência, bem como pugnarem pela participação social dos mesmos, desde que não sejam administradas pelo Estado.
Para mais informações, consulte o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

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