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C O N F E R Ê N C I A S
Economia Social
R E U N I Ã O
Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo
D I A S / H O R Á R I O
> 13 de julho (09h00 / 16h30) | Hora de Lisboa
> 14 de julho (09h30 / 12h30) | Hora de Lisboa
L O C A L
CASCAIS
> Palácio da Presidência
> Auditório Sr.ª Boa Nova
P R O G R A M A
> Link
L I V E S T R E A M I N G
> Live Streaming > Link
I N S C R I Ç Õ E S
> Presencial (Auditório Sr.ª Boa Nova) > Link
I N T E R P R E T A Ç Ã O S I M U L T Â N E A
> Inglês
N O T A I N F O R M A T I V A
> No âmbito da Presidência Portuguesa do Comité de Monitorização do Luxemburgo 2021, ou seja, do grupo de Estados Membros comprometidos com a Economia Social[1], que coincidiu no primeiro semestre com a Presidência Portuguesa do Conselho da União europeia, foi criada a Rede de Cidades Portuguesas – Capital Europeia da Economia Social. Esta Capital Europeia da Economia Social é constituída pelas cidades de Braga, Cascais, Coimbra, Sintra e Torres Vedras e prevê um conjunto alargado de iniciativas ao longo do ano.
A Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo é um evento de Alto Nível, inserido num conjunto de Conferências sobre Economia Social, acolhido pelo Município de Cascais, nos dias 13 e 14 de Julho de 2021, e que constitui um dos cinco eventos âncora da Capital Europeia da Economia Social.
O evento será dividido em duas partes distintas. O primeiro bloco consiste num conjunto de quatro palestras sobre economia social que decorrerá no Palácio da Presidência, na parte da manhã de dia 13 de julho. Será restrito a alguns convidados presenciais e transmitido via streaming através dos meios digitais da CASES e CM Cascais. A estas conferências seguir-se-á a Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, restrita a representantes de Estados-Membros e convidados. O segundo bloco decorrerá no Auditório da Sra. da Boa Nova, em formato presencial aberto ao púbico, mas também com transmissão streaming, na tarde de dia 13 e na manhã de dia 14 de julho.
Pretende-se com este evento contribuir para o debate de políticas de economia social a nível local, nacional e europeu, dando especial relevo ao Plano de Ação para a Economia Social e aos desafios Verde e Digital. Outro objetivo é alargamento e consolidação da participação dos Estados Membros no Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, apoiando a Declaração de Cascais – Por um Plano de Ação Europeu para a Economia Social promotor do papel da economia social no Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A Economia Social desempenha um papel essencial na economia europeia, nacional e local, criando e mantendo empregos, reforçando a coesão social, económica e territorial, gerando inovação social e sustentabilidade ambiental, promovendo a cidadania ativa, a solidariedade e uma economia com valores democráticos, colocando as pessoas em primeiro lugar.
A Economia Social ilustra e defende também os valores em que assenta a União Europeia, contribuindo para a construção e consolidação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como reafirmado na Cimeira do Porto que decorreu em maio.
Relembramos ainda que a Presidência Portuguesa promoveu uma conferência de Alto Nível sobre “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, tendo o Comité Económico e Social elaborado um Parecer sobre este mesmo tema. Também o Comité da Regiões está a preparar um parecer sobre o Plano de Ação Europeu para a Economia Social.
Todas as iniciativas supra referidas revelam o papel de destaque que a economia social tem vindo a ter nos últimos meses e para o qual o presente evento pretende também contribuir.
[1] Este grupo conta atualmente com 20 Estados-Membros – Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Malta, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia – são os países que ratificaram algumas das declarações produzidas no âmbito do Comité.