P T // E N
C O N F E R Ê N C I A
O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
D I A / H O R Á R I O
> 29 de março (10h30 / 16h00) | Hora de Lisboa
P R O G R A M A
> Link
I N S C R I Ç Õ E S
> Link | Até 25 de março
L I V E S T R E A M I N G
> A partir do Palácio Nacional de Queluz | Sintra > Link
I N T E R P R E T A Ç Ã O S I M U L T Â N E A
> Português / Alemão / Espanhol / Francês / Inglês / Italiano
N O T A I N F O R M A T I V A
Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia num contexto desafiante. Com o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, a Presidência Portuguesa fará tudo o que estiver ao seu alcance para pôr em prática os instrumentos que colocarão a Europa no caminho da recuperação.
A Economia Social desempenha um papel essencial na economia europeia, criando e mantendo empregos, reforçando a coesão social, económica e territorial, gerando inovação social e sustentabilidade ambiental, promovendo a cidadania ativa, a solidariedade e uma economia com valores democráticos, colocando as pessoas em primeiro lugar.
A Economia Social ilustra e defende também os valores em que assenta a União Europeia, contribuindo para a construção e consolidação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais[1].
O Plano de Ação para a Economia Social da Comissão Europeia está em construção e será apresentado no último trimestre de 2021, durante a Presidência Eslovena e, esperamos, beneficiará do amplo debate público que a Presidência Portuguesa promoverá.
A Conferência O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, de dia 29 de março, tem por objetivo contribuir de forma efetiva para o debate em curso sobre Economia Social.
Neste contexto, a Presidência Portuguesa pediu ao Conselho Económico e Social Europeu um Parecer sobre este mesmo tópico, coordenado por Giuseppe Guerini, e que será aprovado brevemente[2].
Também os resultados do Estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre o impacto da “Social Business Initiative”[3] serão apresentados na Conferência. As recomendações deste estudo servirão de base para a construção do Plano de Ação para a Economia Social.
Além disso, a 1 de março, a Comissão publicou um roadmap para este Plano de Ação [4], que está em consulta pública até 26 de abril; e a Social Economy Europe, que tem defendido consistentemente desde 2014 a necessidade de um Plano de Ação para a Economia Social, apresentou recentemente um documento com as suas propostas para este Plano[5].
Durante 2021, Portugal assume também a Presidência do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, isto é, dos Estados Membros europeus comprometidos com a Economia Social. Neste contexto, a Capital Europeia da Economia Social será também apresentada durante a Conferência. Adotando o modelo de uma Rede de Cidades Portuguesas que se assume como Capital Europeia da Economia Social, cinco cidades – Braga, Cascais, Coimbra, Sintra e Torres Vedras – juntaram-se para formar esta rede que desenvolverá diversas atividades durante 2021, das quais destacamos: esta Conferência, que será realizada em Sintra; a Cerimónia Pública de entrega do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2020, no final de abril, em Torres Vedras; um evento sobre Inovação Social, em parceria com a Portugal Inovação Social, que se realizará em Braga; a reunião de alto nível do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, focada no Plano de Ação para a Economia Social, que decorrerá em Cascais; e a Conferência Ibérica de Economia Social, centrada nos temas do desenvolvimento local, regional, transfronteiriço e internacionalização, em Coimbra.
[1] https://ec.europa.eu/info/european-pillar-social-rights_pt
[2] https://www.eesc.europa.eu/en/our-work/opinions-information-reports/opinions/role-social-economy-creation-jobs-and-implementation-european-pillar-social-rights
[3] https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=738&langId=en&pubId=8373&furtherPubs=yes
[4] https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12743-EU-action-plan-for-social-economy-EU-action-plan-for-social-economy
[5] https://www.socialeconomy.eu.org/wp-content/uploads/2021/03/SEE_Policy-Paper_SE-ACTION-PLAN_2021_EN.pdf