# Conferência // Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo)

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No próximo dia 20 de abril realizar-se-á, em formato digital, a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em parceria com o Programa Nunca Esquecer.

A Conferência ocorrerá em formato “webinar“, que permitirá aos espectadores utilizar um “chat” dedicado para introduzir questões, tópicos ou opiniões ao painel. No final de cada sessão, existirá um curto período para uma discussão, gerida com base nas contribuições do público. Este evento também será transmitido através do Canal YouTube do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Tratar-se-á de uma conferência de alto nível. A sessão de abertura contará com a presença de S. Exa. o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. S. Exa. a Ministra da Justiça encerrará a Conferência.

Esta Conferência insere-se num conjunto de iniciativas da nossa presidência neste domínio, como a Conferência de Alto Nível sobre a Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa (30 de março), o diálogo informal sobre políticas de integração (13 de abril), a celebração do décimo aniversário da Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate à violência contra mulheres e violência doméstica, em abril, e a conferência de alto nível sobre o Estado de Direito e Direitos Fundamentais, em maio.

Enquadra-se, igualmente, no pacote de iniciativas europeias, designadamente o Plano UE Anti-Racismo 2020-2025, a Cimeira contra o Racismo (19 de março), a Estratégia da UE para a Igualdade, Inclusão e Participação da Comunidade Roma, bem como a Declaração do Conselho sobre a luta contra o antissemitismo.

Para além das sessões de abertura e de encerramento, a estrutura da Conferência está dividida em três sessões de debate, que abordarão a temática da discriminação em ângulos distintos e complementares.

A primeira sessão versará sobre o combate ao discurso de ódio. A questão será abordada tendo em conta o papel e a importância da educação para os direitos humanos, da história e dos órgãos de comunicação social para este combate.

Na segunda sessão serão discutidas as diferentes perspetivas sobre o tópico da discriminação, as suas principais tendências e os desafios para uma União Europeia unida na diversidade.

A terceira sessão será dedicada às políticas e programas de boas práticas destinados a prevenir e combater a discriminação.

Programa

A inscrição pode ser realizada através deste link.

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