C A S E S D i g i t a l // a b r i l 2 0 2 1

No âmbito da PPUE2021 realizou-se, no passado dia 29 de março, em formato de Live streaming a partir do Palácio Nacional de Queluz, a Conferência de Alto Nível sobre Economia Social subordinada ao tema: "O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", que teve como objetivo contribuir de forma efetiva para o debate em curso sobre Economia Social.

# CONFERÊNCIA // PPUE2021

// Abertura
Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Basílio Horta
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal
Ana Mendes Godinho

// Apresentação da Rede de Cidades Portuguesas
Capital Europeia da Economia Social 2021

Esta rede assume, em 2021, o estatuto de Capital Europeia da Economia Social desenvolvendo um programa de iniciativas próprias, ou em parceria com a CASES, projetando-se no futuro o seu alargamento e progressiva estruturação.

Assim, as Câmaras Municipais de Braga, Cascais, Coimbra, Sintra, Torres Vedras, a que se associou a CASES, formalizaram a Rede de Cidades Portuguesas – Capital Europeia da Economia Social 2021, através da assinatura pelos seus Presidentes da uma Carta de Compromisso.

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// Intervenção
Comissário Europeu
Nicolas Schmit

O Comissário Nicolas Schmit referiu o papel da economia social na criação de emprego de qualidade e no combate às desigualdades, destacando a necessidade de construir ecossistemas favoráveis ao seu desenvolvimento, de melhorar o acesso ao financiamento e aos fundos europeus e formação e de acompanhar o crescimento e internacionalização dessas empresas e entidades, incluindo no âmbito das transições verde e digital. Recordou que no quarto trimestre de 2021 a Comissão Europeia apresentará Plano de Ação Europeu para a Economia Social, atualmente em consulta pública online, ao qual todos os atores da Economia Social são chamados a responder.

// Construção do Plano de Ação Europeu para a Economia Social
Responsável da Comissão Europeia (DG EMPL) pela Coordenação do Plano de Ação Europeu para a Economia Social
Manuela Geleng
Comentário
Diretor da Social Economy Europe
Víctor Meseguer

Manuela Geleng, da Comissão Europeia, referiu que, apesar dos desenvolvimentos positivos dos últimos anos, nomeadamente o reconhecimento da sua relevância e maior acesso a financiamento (sobretudo através do Fundo Social Europeu) por parte das entidades da Economia Social, há ainda pouco conhecimento e consciência das especificidades do setor, o que tem um impacto negativo no desenho de políticas e no financiamento. Acrescentou que é necessário um quadro de conceitos mais coerente para os intervenientes nos Estados-Membros e também a nível local e regional, sendo que as conclusões do estudo apontam para três grandes áreas a melhorar: aumentar a consciência sobre Economia Social; criar oportunidades de acesso a financiamento e ao mercado; e melhorar as condições estruturais, nomeadamente a nível de formação, educação e medição de impacto.

Victor Meseguer, Diretor da Social Economy Europe (SEE), fez comentários sobre o que foi dito por Manuela Geleng e acrescentou as principais propostas da SEE Plano de Ação da Economia Social.
Este novo documento de política propõe 7 áreas prioritárias para a intervenção europeia: 1. Um entendimento comum da economia social na EU; 2. Melhorar a visibilidade da Economia Social e o seu contributo socioeconómico; 3. Melhorar o acesso ao financiamento e a fundos da UE para empresas e organizações de economia social; 4. Impulsionar o acesso da Economia Social aos mercados no Mercado Único; 5. Promover a economia social a nível global como motor da implementação dos ODS; 6. Rumo à participação da economia social no diálogo social intersectorial da EU; 7. Coordenação, implementação e acompanhamento do Plano de Ação para a Economia Social.

// Vídeo
A Economia Social na Europa e em Portugal

// O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Keynote Speaker
Giuseppe Guerini
Participantes
Secretário-Geral da OCDE – Angel Gurría
Diretora do ACTRAV/OIT – Maria Helena André
Secretária de Estado do Trabalho, Família, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Eslovénia – Mateja Ribič
Ministra do Trabalho e da Economia Social de Espanha – Yolanda Díaz
Presidente da UNTFSSE - Vic Van Vuuren
Presidente da Social Economy Europe – Juan Antonio Pedreño
Diretor-Geral da Confederação Portuguesa da Economia Social – Francisco Silva
Presidente da Portugal Inovação Social – Filipe Almeida
Moderador
Diretor da FEUC e Especialista em Economia Social
Álvaro Garrido

Giuseppe Guerini, o keynote speaker, focou a sua intervenção no papel fulcral que a economia social deverá ter nas transições verde e digital, nas quais se inclui o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Referiu o seu caráter particularmente inovador, democrático, e de criação de valor social que é reinvestido nas comunidades e pessoas, e que é muito relevante na criação e manutenção de empregos, incluindo para os mais vulneráveis. O setor deve por isso ter maior investimento público e tratamento fiscal adequado, promovendo-se assim a humanização do mundo do trabalho.

Das intervenções e debate que se seguiram, e sintetizando, foram abordados os seguintes desafios à economia social na Europa:
1 – Reforçar e divulgar os seus valores comuns e identidade;
2 – Melhorar a gestão, modernizar e atrair mais jovens para as entidades de economia social;
3 – Desenvolver a articulação institucional entre o público, o privado e a economia social, promovendo uma maior inclusão da economia social nas políticas públicas, acesso a financiamento privado e reforço do seu papel no diálogo social;
4 – Criar escala e promover a internacionalização do setor, havendo necessidade de maior cooperação entre a economia social europeia e os países com economias em desenvolvimento.
5 – Promover a medição do impacto do setor em diversos âmbitos, nomeadamente junto das comunidades locais, no desenvolvimento sustentável, na coesão social.

// Encerramento
Secretário de Estado da Segurança Social de Portugal
Gabriel Bastos

// Momento Cultural
Quarteto de cordas de Sintra

# Revista ES // Leituras & Debates // Número 12 - Edição especial (Bilingue)

Desejamos-vos uma boa leitura.

A revista digital ES, Revista de Economia Social – Leituras & Debates, lançada em maio de 2018, pretende ser um contributo para alargar, e aprofundar, o debate acerca dos grandes temas da Economia Social através da participação dos seus protagonistas.

«Como todas as iniciativas de criação de espaços de expressão de ideias, a presente revista é uma casa comum de partilha aberta à diversidade de pensamento, neste caso predominantemente acerca dos temas da economia social, buscando, contra todas as adversidades, criar uma corrente que estimule o debate livre e aberto incidindo num setor económico social muitíssimo relevante nas suas diversas vertentes, mas sem massa crítica doutrinária suficientemente robusta no Portugal contemporâneo.»

Revista ES

# C E R I M Ó N I A « Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio » // CEES 2021

IX Edição.

O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado em 2012 pela CASES, constitui uma forma pública e solene de homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido em domínios relevantes para a economia social.

A Cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no dia 28 de abril de 2021, no Teatro-Cine de Torres Vedras, em formato de Live streaming.

Um evento integrado na vasta programação anual da Rede de Cidades Portuguesas que se assume como Capital Europeia da Economia Social 2021.

Destaque ainda para a intervenção da Vereadora da Câmara de Torres Vedras e Membro da Direção da REVES – Rede Europeia de Cidades e Regiões da Economia Social, Ana Umbelino, para a Conferência, por José António Vieira da Silva, intitulada "O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", e para o Encerramento da sessão, por Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Programa

# Síntese Legislativa // março 2021

Especial Covid-19.

Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de março de 2021.

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# Boletim Cooperativista da OCPLP // Número 02

Promoção do cooperativismo nos países de língua oficial portuguesa.

A Assembleia Geral da OCPLP decidiu criar o Boletim Cooperativista, publicação periódica em formato digital, destinada a promover a divulgação e promoção do cooperativismo nos países de língua oficial portuguesa.

É a retomada de um projeto com tradição, anos atrás descontinuado, adotando o modelo de newsletter digital em linha com os meios e as necessidades do nosso tempo.

Estamos certos de que o Boletim Cooperativista será um instrumento importante para, através da partilha de informação, promover a afirmação da OCPLP, nos planos institucional e operacional, no universo cooperativista em cada um dos países de língua oficial portuguesa e a nível internacional.

N.º 2

# Economia Social // Internacional

Roadmap para o Plano de Ação Europeu para Economia Social (Comissão Europeia).

O Plano de Ação Europeu para a Economia Social será apresentado pela Comissão Europeia no último trimestre de 2021, sendo um marco muito relevante na afirmação da Economia Social a nível europeu.

A Comissão publicou, no dia 1 de março, um “roadmap” para o Plano de Ação para a Economia Social que pode ser encontrado aqui.

Os cidadãos e partes interessadas são convidados a dar feedback sobre o documento até 26 de abril.

Relatório da Social Economy Europe (SEE) sobre a Conferência "O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".

Consulte aqui

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Casa António Sérgio

Sugestão da Biblioteca António Sérgio.

Tantalo, Américo Durão, pref. Leonardo Coimbra, capa Cottinelli Telmo, Tip. A Lusitana, Lisboa, 1921

Américo Durão (Couço, 26 de outubro de 1896 Lisboa, 7 de março de 1969) foi um poeta e escritor português. Ainda estudante, publicou Tântalo que o consagrou como sonetista. Herdeiro das correntes decadentista e simbolista, como Florbela Espanca, de quem foi amigo e colega na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A obra de 1917 Vitral da Minha Vida influencia grandemente a poetisa na sua obra Livro de Soror Saudade; sobre esta, disse ao escritor numa carta "Do seu livro nasceu o meu".

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RECONHECER, PROMOVER, DINAMIZAR, FORTALECER E QUALIFICAR O SETOR DA ECONOMIA SOCIAL