# Notícias Internacionais // Economia Social (maio)

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Evento ‘Economia Social: O Futuro da Europa’ – 5-6 de maio de 2022 em Estrasburgo

A Presidência francesa da UE organizou o evento “Economia Social: O Futuro da Europa” (Solutions for People and the Planet). A conferência de alto nível teve lugar entre 5 e 6 de maio de 2022 em Estrasburgo (França), apenas alguns meses após a adoção do Plano de Ação Europeu para a Economia Social. A conferência visou mobilizar mais de 1.000 europeus, que tiveram uma grande oportunidade de dar a sua opinião e contribuir para a implementação do Plano de Ação e para moldar o futuro da Europa. A CASES interviu, no dia 6 de maio, pelas 9H15 no workshop “Producing Social Economy Statistics and Reasearch to boost the visibility and understanding of the Social Economy” Mais informações em: https://www.economiesociale-futur.eu/en/economiesocialefutur/

Assembleia Geral da Cooperatives Europe 2022 – Cardiff, País de Gales, 24 e 25 de maio

A organização regional da ACI na Europa, Cooperatives Europe, organizará a Assembleia Geral de 2022 em Cardiff (Reino Unido). Tem como objetivo explorar e alavancar o extraordinário dinamismo demonstrado pelas cooperativas nos últimos dois anos. Este evento será realizado em formato híbrido. Mais informações em https://coopseurope.coop/events/general-assembly-cardiff-2022/

110ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho – Abertura a 27 de maio e Trabalhos da Conferência de 30 de maio a 11 de junho

A 110ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho em 2022 realizará uma discussão geral sobre Trabalho Digno e Economia Social e Solidária.

O 341º Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho (OIT) decidiu colocar na agenda da 110ª Sessão (2022) da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) um item relacionado com “Trabalho Decente e Economia Social e Solidária (SSE)” para discussão geral.

É uma decisão histórica tomada pela OIT. De facto, será a primeira vez que uma discussão geral sobre a ESS será realizada na Conferência Internacional do Trabalho, que é uma reunião anual de delegados de governos, trabalhadores e empregadores dos Estados membros da OIT, em junho.

Esta decisão aponta para a crescente atenção de governos e parceiros sociais relativamente a  modelos económicos centrados no ser humano, que colocam as pessoas, e não o lucro, no centro das suas operações. É também uma oportunidade para por em evidência e esclarecer a crescente diversidade de modelos empresariais que se baseiam em valores de cooperação, mutualismo e solidariedade e que combinam objetivos sociais, económicos e ambientais. Uma abordagem da economia centrada nas pessoas e sensível ao planeta está no centro da economia social e solidária. Portanto, uma discussão geral sobre ESS na CIT 2022 é relevante para os constituintes da OIT, para enfrentar os desafios da era pós-pandemia e para reconstruir melhor.

Na OIT, essa discussão tem suas raízes em várias recomendações relevantes da OIT, especialmente Recomendação de Promoção de Cooperativas, 2002 (nº 193), Recomendação de Relações de Emprego, 2006 (nº 198), Transição da Recomendação de Economia Informal para a Formal, 2015 (Nº 204) .

Nos últimos anos, várias Normas Internacionais do Trabalho, incluindo a Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, refletiram sobre a importância das cooperativas e da Economia Social e Solidária mais ampla para enfrentar os desafios do Futuro do Trabalho.

Ao mesmo tempo, esta discussão geral apresenta uma oportunidade única, entre outras, para:

  • Fornecer uma definição universal do termo “economia social e solidária”, incluindo os seus princípios e valores associados;
  • Avaliar a contribuição da ESS para a gestão e promoção do apoio global às pessoas nas transições que enfrentam ao longo da sua vida profissional;
  • Fornecer diretrizes políticas aos Estados membros que desejam estabelecer um ambiente propício para o desenvolvimento nacional da ESS;
  • Equipar o Escritório com orientações sobre como se envolver na promoção da ESS em todo o mundo, inclusive por meio da cooperação para o desenvolvimento; e
  • Incentivar o Escritório a estabelecer e manter uma ampla gama de parcerias com instituições, organizações e agências que representam a ESS ou envolvidas na promoção da ESS.

O Escritório, liderado pelo trabalho de sua Unidade de Cooperativas e do Departamento de Empresas, preparou um documento para informar esta discussão geral e que servirá de base, juntamente com um conjunto de pontos para discussão, para a discussão geral no comité sobre trabalho decente e ESS durante a 110ª Conferência Geral do Trabalho. Consulte este importante relatório em: https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/110/reports/reports-to-the-conference/WCMS_841023/lang–en/index.htm

Portugal irá participar nesta Conferência com uma ampla delegação, que inclui a CASES.

Mais informações sobre a Conferência Internacional do Trabalho em: https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/110/lang–en/index.htm

33.º Congresso Internacional do CIRIEC

Já está disponível o programa do 33º CIRIEC International Congress – Valencia, 13-15 de junho de 2022

O 33º Congresso Internacional do Centro Internacional de Pesquisa e Informação sobre Economia Pública, Social e Cooperativa (CIRIEC) será realizado em Valência (Espanha) nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022. O Congresso será realizado sob o tema “ Novas dinâmicas globais na era pós-Covid: desafios para a economia pública, social e cooperativa”, e acontecerá no cenário incomparável do Palau de les Arts, na Cidade das Artes e das Ciências, projetado pelo arquiteto Santiago Calatrava.

CIRIEC Espanha e CIRIEC Internacional convidam a comunidade internacional para o Congresso, dirigido a gestores de empresas públicas e privadas a nível global, representantes do mundo económico e social, dirigentes da economia cooperativa e social, sindicalistas, políticos, profissionais e cientistas.

O Congresso de Valência conta com um painel excecional de palestrantes de alto nível, uma conferência de abertura pelo Prémio Nobel Paul Krugman e uma conferência de encerramento por Mariana Mazzucato, economista líder na análise do papel dos governos como impulsionadores da inovação.

Mais informações em: http://ciriec.es/valencia2022/en/home/

Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)

Decorrerá, no dia 20 de junho de 2022, em Sevilha, a Assembleia Geral da ACI.

Haverá um painel de discussão sobre o tema “Cooperativas: o momento é agora!” na parte da manhã, pouco antes da Assembleia Geral, que se realizará de tarde. Organizado pelo movimento cooperativo espanhol, este debate abordará grandes questões internacionais. O calendário de eventos, incluindo passeios cooperativos e oportunidades de networking, pode ser encontrado aqui. Visite o site da ACI para atualizações regulares.

Pact for Impact

Leia os quatro guias temáticas co-construidos pelos membros da Aliança em 2021

 Pact for Skills (Pacto para as Competências)

A Comissão Europeia lançou o Pacto para as Competências, um modelo de envolvimento partilhado para o desenvolvimento de competências na Europa.

Empresas, trabalhadores, autoridades nacionais, regionais e locais, parceiros sociais, organizações interprofissionais e setoriais, instituições de ensino e formação, câmaras de comércio e serviços de emprego têm um papel fundamental a desempenhar.

Para apoiar uma recuperação justa e resiliente e cumprir as ambições das transições verdes e digitais e das Estratégias Industriais e PME da UE, a Comissão convida as organizações públicas e privadas a unirem forças e tomarem medidas concretas para capacitar e requalificar as pessoas na Europa.

O Pacto é a primeira das ações emblemáticas da Agenda Europeia de Competências e está firmemente ancorado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O Pacto foi lançado oficialmente em 10 de novembro de 2020.

Junte-se ao Pacto

Quem pode aderir ao Pacto?

  • Empresas individuais ou outras organizações públicas ou privadas
  • Parcerias regionais ou locais
  • Ecossistemas industriais ou parcerias intersetoriais

Como pode aderir ao Pacto?

Pode registar-se aqui.

Todos os membros do Pacto subscrevem a Carta e os seus princípios fundamentais, que concordam em respeitar e defender.

Princípios-chave da Carta:

  1. Promover uma cultura de aprendizagem ao longo da vida para todos
  2. Construindo fortes parcerias de habilidades
  3. Monitorar a oferta/demanda de habilidades e antecipar as necessidades de habilidades
  4. Trabalhando contra a discriminação e pela igualdade de gênero e igualdade de oportunidades

Os signatários do Pacto são fortemente encorajados a traduzir seu envolvimento em compromissos concretos de requalificação e requalificação. Esses compromissos darão vida aos princípios-chave do Pacto.

O que o Pacto para as Competências vai oferecer?

A partir de 2021, a Comissão apoiará os signatários do Pacto através de serviços dedicados:

  • Hub de networking, incluindo: apoio na busca de parceiros e primeiras reuniões de parcerias; ligação a ferramentas da UE existentes, por exemplo: Europass, Panorama de Competências, EURES e Rede Europeia dos Serviços Públicos de Emprego; promoção das atividades dos membros do Pacto.
  • Centro de conhecimento, incluindo: webinars, seminários, atividades de aprendizagem entre pares; atualizações sobre as políticas e instrumentos da UE; informações sobre projetos, instrumentos de ferramentas e melhores práticas.
  • Centro de orientação e recursos, incluindo: acesso a informações sobre financiamentos relevantes da UE; orientação para identificar possibilidades financeiras; facilitação do intercâmbio entre os membros do Pacto e as autoridades nacionais/regionais.

O financiamento da UE, em especial o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os instrumentos de financiamento relevantes ao abrigo do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, podem apoiar o Pacto e devem ser plenamente utilizados.

Mais informações em: https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1517&langId=en

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