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3 conversas, 3 temas.
Para assinalar os 10 anos de execução do SOU MAIS – Programa Nacional de Microcrédito, a CASES encontra-se a organizar um Ciclo de Conversas online, composto por três sessões temáticas, relacionadas com o Programa e o balanço do mesmo.
O objetivo será promover a troca de testemunhos e a reflexão, sob a perspetiva dos diferentes intervenientes no processo, convidando-os a conversar sobre os temas das sessões.
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Curso de Gestão de Organizações da Economia Social.
No próximo dia 19 de maio de 2021, inicia-se uma ação de formação do curso de Gestão de Organizações da Economia Social - edição 2020/2021, promovido pela CASES.
Tendo como destinatários/as os/as dirigentes e quadros técnicos das entidades consagradas no artigo 4.º da Lei nº 30/2013 de 8 de maio (Lei de Bases da Economia Social), na presente edição foram já realizadas 3 ações de formação (duas ainda a decorrer), abrangendo cerca de 100 formandos/as. Encontra-se ainda prevista para 2021 uma ação de formação a ter início no último trimestre do ano.(1)
São objetivos gerais do curso sensibilizar dirigentes e quadros técnicos para as temáticas da economia social, melhorar os procedimentos de gestão e administração das entidades da economia social, desenvolver e promover competências de gestão dos seus técnicos e dirigentes, e ainda, numa ótica de transferência dos conhecimentos adquiridos para o contexto organizacional, promover a aplicabilidade de métodos e ferramentas de gestão que permitam melhorar a qualidade dos bens produzidos e serviços prestados, bem como a otimização de recursos humanos, técnicos e financeiros.
Desenvolvido na modalidade de formação à distância, o curso de GOES, num total de 147 horas, integra no seu referencial 8 módulos formativos: Economia Social, Gestão Estratégica, Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão Financeira, Marketing e Comunicação, Gestão de Projetos, e Ética e Responsabilidade Social.
(1) A seleção de participantes para as ações a decorrer em 2021 resulta das inscrições formalizadas entre setembro e outubro de 2020, no âmbito da divulgação do curso pela CASES.
Bolsa de formadores/as para a Economia Social.
De modo a prosseguir com as atividades inerentes às suas atribuições legais na área da formação, a CASES constituiu uma bolsa de formadores/as de âmbito nacional, que visa dar resposta a necessidades de recrutamento e seleção de formadores/as, no âmbito de atividades formativas desenvolvidas através de recursos próprios por entidades de economia social consagradas no artigo 4.o da Lei no 30/2013 de 8 de maio (Lei de Bases da Economia Social), ou entidades públicas com atuação direta ou indireta no domínio da Economia Social.
Atualmente, a Bolsa de Formadores/as para a Economia Social integra as seguintes áreas de formação: Economia Social; Regimes Jurídicos da Economia Social; Gestão Estratégica; Gestão de Recursos Humanos; Gestão Financeira; Gestão de Projetos; Contabilidade e Fiscalidade; Marketing e Comunicação; Comunicação Organizacional; Tecnologias de Informação e Comunicação; Ética e Responsabilidade Social; Empreendedorismo e Inovação Social; Avaliação de Impacto Social; Voluntariado.
Para formalização de candidatura de formadores/as ou para consulta da Bolsa por entidades, aceda ao seguinte link.
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# Síntese Legislativa // abril 2021
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Especial Covid-19.
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de abril de 2021.
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# 10.ª Edição // Mestrado em Gestão de Organizações de Economia Social – IPSantarém
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Candidaturas abertas.
Está aberto o processo de candidatura à 10.ª edição do MGOES – Mestrado em Gestão de Organizações de Economia Social – IPSantarém.
Até 25 de junho, será possível concorrer a uma das 30 vagas de um curso pioneiro na área da gestão, que foi distinguido em 2016 com o Prémio António Sérgio categoria Formação Pós Graduada, pela CASES.
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# Economia Social // Internacional
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Pareceres do CESE e Comité das Regiões.
Atores da economia social e solidária por acordo social europeu baseado no diálogo civil.
A IPSE e a ESS França retomaram a consulta pública da Comissão Europeia sobre o reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais através da criação e animação de uma coligação de atores de proteção social solidários denominada ACT 4 SOCIAL EU.
ACT 4 SOCIAL EU está a mobilizar-se para o pleno reconhecimento de todos os seus atores, para a abertura da governação social na UE e, finalmente, para o estabelecimento de um ambicioso acordo social no rescaldo de uma crise de saúde, económica e social sem precedentes. Reunindo uma grande variedade de atores da economia social unidos por objetivos de solidariedade e rentabilidade limitada ao serviço do interesse geral, a ACT 4 SOCIAL EU está empenhada, a longo prazo, em trazer, para o seio das instituições europeias, a voz da Atores da Economia Social e Solidária que trabalham a favor da proteção social solidária. Por outras palavras, a SSE Business Coalition apela à Comissão Europeia no quadro da sua consulta sobre direitos sociais e está a mobilizar-se para lançar o Act 4 of Social Europe!
Saiba mais em: http://www.euroipse.org/plaidoyer/
Roteiro para o Plano de Ação Europeu para Economia Social (Comissão Europeia).
O Plano de Ação Europeu para a Economia Social será apresentado pela Comissão Europeia no último trimestre de 2021, sendo um marco muito relevante na afirmação da Economia Social a nível europeu.
A Comissão publicou, no dia 1 de março, um “roadmap” para o Plano de Ação para a Economia Social que pode ser encontrado aqui.
Os cidadãos e partes interessadas foram convidados a dar feedback sobre o documento até 26 de abril, tendo sido rececionadas 133 propostas que podem ser encontradas aqui.
Documento da Social Economy Europe (SEE) sobre o Plano de Ação para a Economia Social.
Em março de 2021, alguns meses antes da publicação pela Comissão da UE do Plano de Ação para a Economia Social, a SEE surge com novas propostas para a conceção conjunta de uma política pública de sucesso. A SEE apela a um plano de ação ambicioso com um horizonte de seis anos através de sete prioridades e 51 ações concretas.
Consulte o documento em português.
Documento do CIRIEC Internacional sobre o Plano de Ação para a Economia Social.
Contribuição do CIRIEC para a consulta lançada pela Comissão Europeia intitulada "Roteiro do plano de ação para a economia social".
Fundado em 1947, o CIRIEC-International é um ponto de encontro de académicos, investigadores e dirigentes de organizações públicas e privadas envolvidas na investigação de modelos económicos voltados para o interesse coletivo, num contexto social e ambiental que nos obriga a repensar nossas formas de produção, troca, consumo e participação solidária.
O CIRIEC considera que a economia social é uma das formas de economia coletiva necessárias à prossecução do interesse geral, ao lado dos atores das políticas públicas. O CIRIEC aproveita esta consulta aberta pela Comissão Europeia para afirmar as suas expectativas relativamente a um plano de ação para a economia social na Europa, abordando quatro pontos:
• A Europa e o mundo precisam da economia social
• Melhorar a compreensão, visibilidade e reconhecimento da economia social
• Uma estrutura de desenvolvimento favorável
• A democracia europeia precisa da economia social
Consulte o documento aqui.
A Social Economy Europe (SEE) encontra-se com o Comissário Nicolas Schmit para apresentar as suas propostas de co-construção do Plano de Ação para a Economia Social.
Na segunda-feira, 19 de abril de 2021, o presidente da Social Economy Europe (SEE), Juan Antonio Pedreño, os vice-presidentes Jérôme Saddier, Patrizia Bussi e Alain Coheur, além do diretor da SEE, Víctor Meseguer, reuniram-se com o comissário Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais), para discutir o Plano de Ação Europeu a favor da Economia Social, que será publicado no quarto trimestre de 2021.
O Presidente da SEE iniciou a sua apresentação agradecendo ao Comissário Schmit os esforços desenvolvidos para apoiar as empresas e organizações da economia social desde a sua tomada de posse no final de 2019, nomeadamente pelo anúncio do Plano de Ação a favor da Economia Social; pela sua carta de abril de 2020 a todos os ministros do trabalho da UE, pretendendo garantir que as empresas de economia social pudessem ter acesso a medidas de apoio em pé de igualdade com outras formas de empresa; bem como a outras medidas e políticas essenciais com as quais a SEE está muito empenhada, como o instrumento de apoio europeu destinado a reduzir os riscos de desemprego em situação de emergência (SURE - Apoio para mitigar os riscos de desemprego em situação de emergência), o Pacto de Competências e o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cujos objetivos são criar empregos de qualidade para todos e incentivar o desenvolvimento e desenvolvimento de competências através de programas de formação.
Além disso, a SEE apresentou as principais propostas contidas no documento político da SEE intitulado " Conceção conjunta do Plano de Ação para a Economia Social: por uma economia que funciona para as pessoas e para o planeta ", compreendendo 7 áreas de intervenção da UE e 51 concretas propostas.
O Comissário Nicolas Schmit agradeceu à SEE as suas “excelentes propostas”, que mostram a vasta e rica rede de atores da economia social que representa. Schmit sublinhou que, no atual contexto de recuperação, em que a UE e o resto do mundo também enfrentam transições ecológicas, digitais e demográficas: “a economia social é, mais do que nunca, necessária para garantir uma recuperação e transições justas, garantindo que ninguém fica para trás ”.
Reagindo às propostas do EES, o Comissário Schmit reconheceu a necessidade de um apoio europeu ambicioso e constante para empresas, organizações e empreendedores na economia social, como um fator chave do desenvolvimento socioeconómico na Europa: “Concordo que o modelo do governo de Quebec para a promoção a economia social, que conheço e que deu provas de sucesso, é muito interessante e inspirador para nós ”. O Quebec tem um Plano de Ação de Economia Social 2020-2025, renovado a cada 5 anos e dotado de um orçamento (de 137 milhões de dólares canadianos para 2020-25), desenhado e implementado em parceria com os principais atores da economia social.
Relativamente ao acesso ao mercado e a uma possível reforma do artigo 54.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Comissário Schmit afirmou: “A Europa e o resto do mundo mudaram muito nas últimas décadas e creio que é possível adaptar a legislação para melhor captar a diversidade de negócios e empresas que operam na UE, incluindo modelos de negócios na economia social ”. Acrescentou ainda que a Conferência sobre o Futuro da Europa é o quadro ideal para discutir o futuro dos Tratados e o potencial das empresas e organizações na economia social.
O Comissário Schmit também reagiu positivamente às propostas que visam melhorar o acesso ao financiamento para a economia social, em particular estabelecendo uma parceria mais estreita com os intervenientes financeiros da economia social, como as cooperativas e bancos e financiadores éticos, cooperativas e mútuas de seguros, cooperativas de crédito e a comunidade de microfinanças, bem como através da mobilização de fundos europeus como o InvestEU.
Também concordou com a necessidade de estabelecer uma compreensão comum e inclusiva da economia social na Europa, abrangendo diferentes tradições, diversidade de formas jurídicas e fornecendo às autoridades públicas aconselhamento e apoio para desenvolver políticas públicas e quadros jurídicos sobre economia social; e explorar mais o envolvimento da economia social no diálogo social. O Sr. Schmit também sublinhou a importância da inclusão, pelo Comissário Thierry Breton, da economia social como um dos catorze ecossistemas industriais para a recuperação.
Para concluir, o Comissário Nicolas Schmit reafirmou o seu apoio à promoção da economia social a nível global através da ação externa da UE e da sua política de parcerias internacionais, em cooperação com a Comissária Jutta Urpilainen, com enfoque na promoção da economia social no âmbito das relações entre a UE e África, bem como na vizinhança oriental e meridional. Ele também endossou a necessidade de criar uma plataforma online europeia para apoiar empresas e organizações na economia social.
No final desta reunião, o Presidente da SEE, Juan Antonio Pedreño, declarou: “O encontro com o Comissário Nicolas Schmit foi muito positivo. Ele está plenamente ciente do potencial e das necessidades da economia social para continuar a se desenvolver na Europa como um modelo de negócios centrado nas pessoas, que gera progresso económico e social e fornece soluções inovadoras lideradas por pessoas, desenvolvimento local, pobreza e exclusão e a transição demográfica. Saudamos também a sua vontade de desenvolver o Plano de Ação a favor da Economia Social em parceria com a SEE e outros atores da economia social.
Manifesto de Mannheim.
Da 'Cimeira Europeia da Economia Social 2021' ao Plano de Ação Europeu para a Economia Social.
A Cimeira Europeia da Economia Social (#EUSES 2021) terá lugar em Mannheim de 26 a 27 de maio de 2021 em parceria com a Comissão Europeia e com o apoio do Ministério Federal da Família para os Assuntos da Família, Idosos, Mulheres e Juventude da Alemanha.
Os eventos mensais "Roteiro Digital para Mannheim" (setembro de 2020 - abril de 2021) prepararam o terreno para o EUSES 2021. Os eventos virtuais debateram temas atuais da economia social e ofereceram uma oportunidade para apresentar a diversidade de atores ativos neste domínio em toda a Europa. Tanto o Roteiro Digital para Mannheim quanto o EUSES 2021 visam fortalecer toda a economia social na Europa e contribuir para o desenvolvimento económico, a inclusão social e as transformações ambientais e sustentáveis. O resultado desta série de eventos será o "Manifesto de Mannheim".
O Manifesto de Mannheim baseia-se em diferentes Declarações publicadas após eventos de alto nível sobre o desenvolvimento da economia social. A Cimeira de 26 e 27 de maio reúne mais de 2.000 participantes, que representam a diversidade da economia social na Europa, incluindo académicos, representantes da sociedade civil e políticos. A EUSES 2021 sublinha a importância e a urgência de um maior desenvolvimento e reforço da economia social, do empreendedorismo social e da inovação social na Europa ao mais alto nível político.
O Manifesto de Mannheim pretende contribuir para a preparação do Plano de Ação Europeu para a Economia Social, que será lançado pela Comissão Europeia no final de 2021.
A EUSES promove um inquérito que permite votar medidas e ações para sublinhar a importância e urgência de um maior desenvolvimento e reforço da economia social, do empreendedorismo social e da inovação social na Europa e que ajudarão a moldar o Manifesto de Mannheim: para votar aceda aqui.
Mais informações sobre a Cimeira, que decorrerá nos dias 26 e 27 de maio aqui.
Workshops sobre Finanças Sociais – Comissão Europeia – 1, 7 e 22 de junho.
No âmbito da assistência técnica oferecida através do Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), a Comissão Europeia está a organizar três workshops virtuais de meio dia sobre finanças sociais durante o mês de junho, dirigidos a intermediários financeiros.
Os tópicos e datas são:
- “Blockchain for Social Impact: Social Business Models and Social Enterprise Finance”, 1 de junho de 2021, das 13h00 às 17h00 CET (formulário de candidatura)
- “Green & social Impact - New models”, 7 de junho de 2021, 13.00-17.00 CET (formulário de candidatura)
- “Artificial intelligence for social impact: social business models and social enterprise finance”, 22 de junho de 2021, das 13h00 às 17h00 CET (formulário de candidatura)
A Coopedia Knowledge Base torna-se global.
Coopedia Knowledge Base é um motor de busca inovador e colaborativo que congrega uma ampla gama de recursos de aprendizagem em diferentes idiomas sobre empreendedorismo cooperativo. Tendo sido lançado em 8 de setembro pela Cooperatives Europe no âmbito da Parceria ICA-EU # coops4dev, é agora promovido através de uma campanha global envolvendo todos os escritórios da Aliança Cooperativa Internacional e visando novos utilizadores (colaboradores e investigadores) e organizações interessadas em instalar a sua própria versão da Coopedia na sua plataforma.
Para mais informações: https://edu4all.coop/coopedia/
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Sugestão da Biblioteca António Sérgio.
A LUTA PELA LIBERDADE NO PENSAMENTO EUROPEU: A ALVORADA HELÉNICA de Newton de Macedo
«(…) o homo sapiens, o homem plenamente homem, só com o génio grego aparece na História.(…) activo em frente das cousas, o génio grego humaniza-as, e humanizando-as enriquece simultaneamente o seu património humano, perdendo em animalidade.»
Excertos da obra sublinhados por António Sérgio.
Exemplar autografado pelo autor e com notas manuscritas por António Sérgio disponível.
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RECONHECER, PROMOVER, DINAMIZAR, FORTALECER E QUALIFICAR O SETOR DA ECONOMIA SOCIAL
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